Em síntese
A Keeta divulgou levantamento em que 85,7% dos restaurantes-âncora de São Paulo estão bloqueados por exclusividade.
O Cade negou medida preventiva contra a 99Food, mas manteve a investigação sobre as cláusulas.
O iFoodiFoodOrganizaçãoMaior plataforma de delivery do Brasil, controlada pela Prosus, com operações de pagamentos e crédito (iFood Pago) e benefícios corporativos; não listada na B3, mas relevante para concorrentes em varejo, pagamentos e bancos digitais.Abrir no Mapa do Mercado ↗ contesta a alegação.
O que sabemos
04Fato verificado · material
O tribunal do Cade rejeitou o recurso da Keeta por medida preventiva contra as cláusulas de banimento da 99Food, mas determinou a continuidade da investigação da Superintendência-Geral sobre as cláusulas contratuais do setor de delivery.
Mantém o risco regulatório sobre os contratos de exclusividade.
Fato verificado · material
Segundo levantamento divulgado pela Keeta com 147 redes, 85,7% dos restaurantes com cinco ou mais lojas na região metropolitana de São Paulo estão bloqueados de operar na plataforma por cláusulas de exclusividade ou banimento, com 92% em pizza e comida saudável, 88% em cozinha brasileira e 86% em hambúrguer.
É levantamento da própria Keeta, parte interessada na disputa.
Contexto
A 99Food disse ter recebido a decisão do Cade com tranquilidade e confiança na legitimidade de suas práticas; o iFoodiFoodOrganizaçãoMaior plataforma de delivery do Brasil, controlada pela Prosus, com operações de pagamentos e crédito (iFood Pago) e benefícios corporativos; não listada na B3, mas relevante para concorrentes em varejo, pagamentos e bancos digitais.Abrir no Mapa do Mercado ↗ afirmou que a alegação de exclusividade generalizada não se sustenta e que seus contratos seguem o termo de compromisso assinado com o Cade.
Posições das plataformas incumbentes.
Fontes[01]Contexto
O Tribunal de Justiça de São Paulo julga no fim de setembro a ação da Keeta contra as cláusulas de banimento da 99Food, segundo o Correio Braziliense.
Frente judicial paralela à administrativa.
Fontes[03]
Transmissão para os ativos
Leitura de mercado
Para o iFoodiFoodOrganizaçãoMaior plataforma de delivery do Brasil, controlada pela Prosus, com operações de pagamentos e crédito (iFood Pago) e benefícios corporativos; não listada na B3, mas relevante para concorrentes em varejo, pagamentos e bancos digitais.Abrir no Mapa do Mercado ↗, o risco é o Cade concluir que exclusividade com redes-âncora fecha o mercado, o que obrigaria a renegociar contratos justamente no ciclo de R$ 24 bilhões.
Para a Prosus e para a Meituan, a decisão define o custo de entrada e defesa no maior mercado de delivery da América Latina.
Impacto na carteira
01Investigação do Cade sobre exclusividade ameaça o modelo de contratos com redes-âncora.
Risco regulatório de médio prazo.
O que muda a leitura: Depende do parecer da Superintendência-Geral.
A direção é uma hipótese explicativa, não uma previsão ou recomendação.
Próximos sinais
O que acompanhar
- Julgamento da ação da Keeta no TJSP no fim de setembro
- Parecer da Superintendência-Geral do Cade sobre as cláusulas
- Reação dos restaurantes-âncora aos contratos de exclusividade
Limites da apuração
O que ainda não sabemos
- Se o levantamento da Keeta será validado por fonte independente
- O prazo da investigação do Cade