STF decide por 6 a 5 que o ISS não integra a base do PIS

Em síntese

O STF tirou o ISS da base do PIS e da Cofins por 6 a 5.

A modulação ainda não foi definida.

Fato verificado · material
O STF decidiu em 21 de outubro de 2026, no julgamento do Tema 118, que o ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins.
Derrota da União.
Fontes[01][02]
Fato verificado · material
O placar foi de 6 votos a favor dos contribuintes e 5 a favor da União.
Placar apertado.
Fontes[01][02]
Fato verificado
Segundo o Correio Braziliense, o governo estimava na LDO perdas adicionais de até R$ 35,4 bilhões, a depender da modulação.
Custo fiscal.
Fontes[02]
Fato verificado
Segundo o STF, a modulação dos efeitos não foi analisada no julgamento.
Pendente.
Fontes[01]

Transmissão para os ativos

O impacto real depende da modulação, que pode limitar os efeitos a fatos futuros.

Juros futurosnegativo

Perda de receita piora o quadro fiscal.

Efeito só futuro.

O que muda a leitura: Modulação ampla.

juros25% de confiança

A direção é uma hipótese explicativa, não uma previsão ou recomendação.

Próximos sinais

Limites da apuração